Prefeitura de Itapiúna

DISPENSA: 05.11.01/2018 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 11/05/2018

Data da divulgação do extrato: 11/05/2018

Data da ratificação: 11/05/2018

Data da divulgação da ratificação: 11/05/2018

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA QUADRA DE LAZER E ESPAÇO CULTURAL DESTINADO AS ATIVIDADES PARA CRIANÇAS, ADOLECENTES E IDOSOS, O QUAL FICARÁ VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recair no imóvel de propriedade da Sr. MARCELO FERNANDES SILVA ARAUJO, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom funcionamento da Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, situado na Rua Coronel João Viana, N°100, Centro, Itapiúna Ce, o qual ficará vinculado a esta Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Justificativa do preço

O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), mensais, tendo o Engenheiro feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.

Fundamentação legal

O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 05.11.01/2018, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/12/1969	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA-CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	TIAGO DA SILVA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação	GINNA KITTERIA COELHO SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	GINNA KITTERIA COELHO SILVA

Andamento

DATA: 11/05/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GINNA KITTERIA COELHO SILVA

DATA: 11/05/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

DATA: 11/05/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL 05.11.01/2018	PDF	40KB
PARECER, DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO	PDF	453KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/05/2018	CONTRATO ORIGINAL	051101	2018	MARCELO FERNANDES SILVA ARAUJO	10.400,00 1.300,00	11/05/2018 31/12/2018

Lista de licitações.

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