Prefeitura de Itapiúna

DISPENSA: 08.14.01/2018 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 14/08/2018

Data da divulgação do extrato: 14/08/2018

Data da ratificação: 14/08/2018

Data da divulgação da ratificação: 14/08/2018

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM ALUGUEL SOCIAL, SITUADA NA RUA COSMO SANTOS, Nº S/N, - PLANALTO, CIDADE DE ITAPIÚNA - CE, O QUAL FICARÁ VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recair no imóvel de propriedade da Sr. FRANCISCO EGIRLANIO MATOS GERMANO, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom funcionamento do aluguel social, situado na Rua Cosmo Santos, N° S/N Planalto, Itapiúna CE, o qual ficará vinculado a esta Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Justificativa do preço

O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), mensais, tendo o Engenheiro feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.

Fundamentação legal

O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 08.14.01/2018, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/12/1969	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA-CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	TIAGO DA SILVA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação	GINNA KITTERIA COELHO SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	GINNA KITTERIA COELHO SILVA

Andamento

DATA: 14/08/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GINNA KITTERIA COELHO SILVA

DATA: 14/08/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

DATA: 14/08/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO, PARECER E RATIFICAÇÃO	PDF	2MB
PROCESSO DE DISPENSA, EXTRAO E CERTIDÃO	PDF	60KB

Descrição

Extensão

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Arquivos

DECLARAÇÃO, PARECER E RATIFICAÇÃO

PDF

2MB

PROCESSO DE DISPENSA, EXTRAO E CERTIDÃO

PDF

60KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/08/2018	CONTRATO ORIGINAL	081401	2018	FRANCISCO EGIRLANIO MATOS GERMANO	700,00 140,00	14/08/2018 31/12/2018

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/08/2018

CONTRATO ORIGINAL

081401

2018

FRANCISCO EGIRLANIO MATOS GERMANO

700,00
140,00

14/08/2018
31/12/2018

Lista de licitações.

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