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Lista de licitações.

DISPENSA: 09.13.02/2018 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 13/09/2018
Data da divulgação do extrato: 13/09/2018
Data da ratificação: 13/09/2018
Data da divulgação da ratificação: 13/09/2018
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOICIAL – CRAS, SITUADO NA RUA SÃO FELIX, S/N – DISTRITO DE PALMATÓRIA / ITAPIÚNA – CE, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOICIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recair no imóvel de propriedade do Sr. (a) ODILEIDE MATOS DE MENEZES, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bem da equipe DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOICIAL – CRAS, SITUADO NA RUA SÃO FELIZ, S/N – DISTRITO DE PALMATÓRIA / ITAPIÚNA – CE, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOICIAL
Justificativa do preço
O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais, tendo a Comissão de Avaliação de Imóveis feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel, dos dois o menor. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.
Fundamentação legal
O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 09.13.02/2018, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/12/1969 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão TIAGO DA SILVA PEREIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação GINNA KITTERIA COELHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GINNA KITTERIA COELHO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO,CERTIDÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 57KB
PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO PDF 32KB

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