| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/03/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 14/03/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 09/03/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS |
| Responsável pela Homologação | CAROLINA ARAUJO CLEMENTINO LOPES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | GINNA KITTERIA COELHO SILVA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| ATA DE RECEBIMENTO,CREDENCIAMENTO E JULGAMENTO DOS ENVELOPES | 1MB | 
|
|
| KIT BEBÊ DESTINADOS ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE | 17MB |
|
|
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO 03.08.01.2017 | 403KB |
|
|
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 03.08.01/2017 | 377KB |
|
