Prefeitura de Itapiúna

DISPENSA: 01.15.02/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 15/01/2019

Data da divulgação do extrato: 15/01/2019

Data da ratificação: 15/01/2019

Data da divulgação da ratificação: 15/01/2019

Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONSELHO DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA, SITUADO A RUA CORONEL JOÃO VIANA Nº 66, CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA,-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recair no imóvel de propriedade da Sr (a) TÂNIA MARIA FREITAS MATOS, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom Funcionamento e Para Atender As Necessidades Do Município De ITAPIÚNA,-Ce, o qual ficará vinculado a esta Secretaria. Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.

Justificativa do preço

O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), mensais, tendo o Engenheiro responsável pela Avaliação de Imóveis, feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.

Fundamentação legal

O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01.15.02/2019, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/12/1969	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação	FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO JOSE CAVALCANTE LIMA MELO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	FRANCISCO JOSE CAVALCANTE LIMA MELO

Andamento

DATA: 15/01/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSE CAVALCANTE LIMA MELO

DATA: 15/01/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

DATA: 15/01/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO, PARECER, TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO	PDF	452KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	77KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/01/2019	CONTRATO ORIGINAL	011502	2019	TANIA MARIA FREITAS MATOS	18.000,00 1.500,00	14/01/2019 31/12/2019

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?