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Lista de licitações.

DISPENSA: 01.15.02/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/01/2019
Data da divulgação do extrato: 15/01/2019
Data da ratificação: 15/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 15/01/2019
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONSELHO DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA, SITUADO A RUA CORONEL JOÃO VIANA Nº 66, CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA,-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recair no imóvel de propriedade da Sr (a) TÂNIA MARIA FREITAS MATOS, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom Funcionamento e Para Atender As Necessidades Do Município De ITAPIÚNA,-Ce, o qual ficará vinculado a esta Secretaria. Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.
Justificativa do preço
O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), mensais, tendo o Engenheiro responsável pela Avaliação de Imóveis, feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.
Fundamentação legal
O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01.15.02/2019, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/12/1969 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO JOSE CAVALCANTE LIMA MELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO JOSE CAVALCANTE LIMA MELO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO, PARECER, TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO PDF 452KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 77KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 011502 2019 TANIA MARIA FREITAS MATOS 18.000,00
1.500,00
14/01/2019
31/12/2019

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