Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
14/01/2019
Data da divulgação do
extrato:
14/01/2019
Data da
ratificação:
14/01/2019
Data da divulgação da
ratificação:
14/01/2019
Valor estimado: R$
9.000,00 (nove mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA, SITUADO NA RUA CEL. JOÃO VIANA S/N, ITAPIÚNA-CE, CENTRO O QUAL FICARÁ VINCULADO A ESTA SECRETARIA DE CULTURA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recair no imóvel de propriedade do Sr (a) Francisco Neuton dos Santos, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom Da Biblioteca, Situado Na Rua Cel. João Viana, s/n, Itapiúna-ce, Centro, O Qual Ficará Vinculado A Esta Secretaria de Cultura.
Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.
Justificativa do preço
O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), mensais, tendo a Comissão de Avaliação de Imóveis feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel, dos dois o menor. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.
Fundamentação legal
O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01.14.07/2019, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.
