Prefeitura de Itapiúna

DISPENSA: 01.14.10/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 14/01/2019

Data da divulgação do extrato: 14/01/2019

Data da ratificação: 14/01/2019

Data da divulgação da ratificação: 14/01/2019

Valor estimado: R$ 9.000,00 (nove mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA SÃO CRSITOVÃO, 109, CENTRO ITAPIUNA-CE, O QUAL FICARÁ VINCULADO A ESTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recair no imóvel de propriedade do Sr. (a) FLAVIA DA SILVA DE OLIVEIRA, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bem da equipe DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA SÃO CRSITOVÃO, 109, CENTRO ITAPIUNA-CE, O QUAL FICARÁ VINCULADO A ESTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.. Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.

Justificativa do preço

O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), mensais, tendo a Comissão de Avaliação de Imóveis feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel, dos dois o menor. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.

Fundamentação legal

O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01.14.10/2019, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/12/1969	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação	FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação	AURILENE LUCIANO DE ARAUJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	FRANCISCA ROCHELY FERREIRA DA SILVA

Andamento

DATA: 14/01/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: AURILENE LUCIANO DE ARAUJO

DATA: 14/01/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

DATA: 14/01/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CERTIDÃO, PARECER, TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO	PDF	79KB
PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	557KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/01/2019	CONTRATO ORIGINAL	011410	2019	FLAVIA DA SILVA DE OLIVEIRA	9.000,00 750,00	14/01/2019 31/12/2019

Lista de licitações.

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