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Lista de licitações.

DISPENSA: 01.15.01/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/01/2019
Data da divulgação do extrato: 14/01/2019
Data da ratificação: 15/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 15/01/2019
Valor estimado: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL - CAPS, SITUADO NA RUA COSMO SANTOS, Nº 101, ITAPIÚNA-CE, O QUAL FICARÁ VINCULADO A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recair no imóvel de propriedade do Sr (a) Carlos Atila Pimentel Fernandes, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom funcionamento do IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL - CAPS, SITUADO NA RUA COSMO SANTOS, Nº 101, ITAPIÚNA-CE, O QUAL FICARÁ VINCULADO A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.
Justificativa do preço
O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos Reais), mensais, tendo a Comissão de Avaliação de Imóveis feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel, dos dois o menor. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.
Fundamentação legal
O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01.15.01/2019, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/12/1969 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA DE ITAPIUNA-CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO, PARCER, TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO PDF 79KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 557KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 01.15.01/2019 2019 CARLOS ATILA PIMENTEL FERNANDES 14.400,00
1.200,00
15/01/2019
31/12/2019

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