Prefeitura de Itapiúna

DISPENSA: 01.15.01/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/01/2019

Data da divulgação do extrato: 14/01/2019

Data da ratificação: 15/01/2019

Data da divulgação da ratificação: 15/01/2019

Valor estimado: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL - CAPS, SITUADO NA RUA COSMO SANTOS, Nº 101, ITAPIÚNA-CE, O QUAL FICARÁ VINCULADO A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recair no imóvel de propriedade do Sr (a) Carlos Atila Pimentel Fernandes, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom funcionamento do IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL - CAPS, SITUADO NA RUA COSMO SANTOS, Nº 101, ITAPIÚNA-CE, O QUAL FICARÁ VINCULADO A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.

Justificativa do preço

O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos Reais), mensais, tendo a Comissão de Avaliação de Imóveis feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel, dos dois o menor. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.

Fundamentação legal

O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01.15.01/2019, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/12/1969	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA DE ITAPIUNA-CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação	FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	FABIO FREITAS DE SOUSA

Andamento

DATA: 15/01/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

DATA: 15/01/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

DATA: 15/01/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CERTIDÃO, PARCER, TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO	PDF	79KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	557KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

CERTIDÃO, PARCER, TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO

PDF

79KB

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

557KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/01/2019	CONTRATO ORIGINAL	01.15.01/2019	2019	CARLOS ATILA PIMENTEL FERNANDES	14.400,00 1.200,00	15/01/2019 31/12/2019

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/01/2019

CONTRATO ORIGINAL

01.15.01/2019

2019

CARLOS ATILA PIMENTEL FERNANDES

14.400,00
1.200,00

15/01/2019
31/12/2019

Lista de licitações.

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