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DISPENSA: 01.14.05/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/01/2019
Data da divulgação do extrato: 14/01/2019
Data da ratificação: 14/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 14/01/2019
Valor estimado: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMATERCE, SITUADO NA AV. SAO CRISTOVAO, Nº201, CENTRO, ITAPIUNA - CEARÁ, O QUAL FIACARÁ VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESTE MUNICIPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recair no imóvel de propriedade da Sr. JOSE TORRES CORREIA, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom funcionamento da Ematerce, situado na Av. São Cristovão, Nº 201, Centro, Itapiúna – Ce, o qual ficará vinculado a esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Justificativa do preço
O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 800,00 (oitocentos reais), mensais, tendo o Engenheiro feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.
Fundamentação legal
O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01.14.05/2019, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/12/1969 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAPIUNA-CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação JOSE MARIA DE PAULA CAMPELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL JOSE MARIA DE PAULA CAMPELO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO, PARECER, TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO PDF 563KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 75KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 01.14.05/2019 2019 JOSE TORRES CORREIA 9.600,00
800,00		 14/01/2019
31/12/2019
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