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DISPENSA: 01.30.02/2017 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 08:30
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO, SITUADO NA RUA CORONEL JOÃO VIANA, S/N, CENTRO, ITAPIÚNA – CEARÁ, O QUAL FICARÁ VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recair no imóvel de propriedade da Sra. FRANCISCO NEUTON DOS SANTOS, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom funcionamento da Casa do Cidadão, situado na Rua Coronel João Viana, s/n, Centro, Itapiúna – Ce, o qual ficará vinculado a esta Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.
Justificativa do preço
O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), mensais, tendo o Engenheiro feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.
Fundamentação legal
Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/01/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação CAROLINA ARAUJO CLEMENTINO LOPES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GINNA KITTERIA COELHO SILVA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE DISPENÇA DE LICITAÇÃO 01.30.02/2017 PDF 2MB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.30.02/2017 PDF 948KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO 01.30.02/2017 PDF 382KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170034 2017 FRANCISCO NEUTON DOS SANTOS 8.250,00 30/01/2017
31/12/2017
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