Prefeitura de Itapiúna

DISPENSA: 02.11.01/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 11/02/2019

Data da divulgação do extrato: 11/02/2019

Data da ratificação: 11/02/2019

Data da divulgação da ratificação: 11/02/2019

Valor estimado: R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA OS PROFISSIONAIS (TÉCNICOS) DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E CONTROLADORIA, SITUADO NA RUA MAJOR TOSCANO DE BRITO, Nº 20 (PAVIMENTO SUPERIOR), O QUAL FICARÁ VINCULADO A ESTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recair no imóvel de propriedade do Sr (a) Jose Genivaldo dos Santos, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o funcionamento da casa de apoio para os profissionais (técnicos) das secretarias de finanças, administração e controladoria. Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.

Justificativa do preço

O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), mensais, tendo a Comissão de Avaliação de Imóveis feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel, dos dois o menor.

Fundamentação legal

O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 02.11.01/2019, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação	FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação	AURILENE LUCIANO DE ARAUJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	FRANCISCA ROCHELY FERREIRA DA SILVA

Andamento

DATA: 11/02/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: AURILENE LUCIANO DE ARAUJO

DATA: 11/02/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

DATA: 11/02/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO, PARECER, RATIFICAÇÃO E EXTRADO	PDF	1MB
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02.11.01/2019	PDF	83KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/02/2019	CONTRATO ORIGINAL	02.11.01/2019	2019	JOSE GENIVALDO DOS SANTOS	4.950,00 450,00	11/02/2019 31/12/2019

Lista de licitações.

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