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DISPENSA: 02.28.01/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/02/2019
Data da divulgação do extrato: 28/02/2019
Data da ratificação: 28/02/2019
Data da divulgação da ratificação: 28/02/2019
Valor estimado: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO À EQUIPE DE ESPORTE DO DISTRITO DE ITANS, SITUADO NA RUA RAIMUNDO VIDAL DE NEGREIROS, Nº 06 , O QUAL FICARÁ VINCULADO A ESTA SECRETARIA DE ESPORTE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recair no imóvel de propriedade do Sr (a) Armando Pedro Ferreira, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO À EQUIPE DE ESPORTE DO DISTRITO DE ITANS, SITUADO NA RUA RAIMUNDO VIDAL DE NEGREIROS, Nº 06 , O QUAL FICARÁ VINCULADO A ESTA SECRETARIA DE ESPORTE. Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.
Justificativa do preço
O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), mensais, tendo a Comissão de Avaliação de Imóveis feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel, dos dois o menor.
Fundamentação legal
O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 02.28.01/2019, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/02/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA-CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO ARNALDO ARAUJO BATISTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE FRANCISCO ARNALDO ARAUJO BATISTA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO, PARECER, TERMO DE RATIFICAÇÃO, CERTIDÃO PDF 137KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 79KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/02/2019 CONTRATO ORIGINAL 02.28.01/2019 2019 ARMANDO PEDRO FERREIRA 2.500,00
250,00		 28/02/2019
31/12/2019
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