Prefeitura de Itapiúna

DISPENSA: 02.28.01/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 28/02/2019

Data da divulgação do extrato: 28/02/2019

Data da ratificação: 28/02/2019

Data da divulgação da ratificação: 28/02/2019

Valor estimado: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO À EQUIPE DE ESPORTE DO DISTRITO DE ITANS, SITUADO NA RUA RAIMUNDO VIDAL DE NEGREIROS, Nº 06 , O QUAL FICARÁ VINCULADO A ESTA SECRETARIA DE ESPORTE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recair no imóvel de propriedade do Sr (a) Armando Pedro Ferreira, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO À EQUIPE DE ESPORTE DO DISTRITO DE ITANS, SITUADO NA RUA RAIMUNDO VIDAL DE NEGREIROS, Nº 06 , O QUAL FICARÁ VINCULADO A ESTA SECRETARIA DE ESPORTE. Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.

Justificativa do preço

O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), mensais, tendo a Comissão de Avaliação de Imóveis feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel, dos dois o menor.

Fundamentação legal

O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 02.28.01/2019, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/02/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA-CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação	FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO ARNALDO ARAUJO BATISTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE	ADRIANO AQUINO LIMA

Andamento

DATA: 28/02/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ARNALDO ARAUJO BATISTA

DATA: 28/02/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

DATA: 28/02/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO, PARECER, TERMO DE RATIFICAÇÃO, CERTIDÃO	PDF	137KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	79KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/02/2019	CONTRATO ORIGINAL	02.28.01/2019	2019	ARMANDO PEDRO FERREIRA	2.500,00 250,00	28/02/2019 31/12/2019

Lista de licitações.

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