Prefeitura de Itapiúna

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 04.27.01/2021DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 28/04/2021

Data da divulgação do extrato: 28/04/2021

Data da ratificação: 28/04/2021

Data da divulgação da ratificação: 28/04/2021

Valor estimado: R$ 13.740,00 (treze mil, setecentos e quarenta)

Informações do objeto

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (TENDAS E DISCIPLINADORES) PARA ORGANIZAÇÃO DE FILAS FORMADAS PRÓXIMAS À INSTITUICÕES BANCÁRIAS E CASA LOTÉRICA A FIM DE MANTER O DISTANCIAMENTO NECESSÁRIO PARA O COMBATE A COVID-19, CONFORME DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº 013/2021, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPIÚNA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Diante da necessidade de aquisição do objeto, pretende-se contratar com a empresa CARLOS EDUARDO COSTA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 13.383.016/0001-72, representada por CARLOS EDUARDO COSTA, CPF nº 642.653.903-15 devido a urgência que o caso apresenta, bem como por ter apresentado a proposta de menor valor, após procedida pesquisa de mercado, feita através de sistema de cotação eletrônico pelo setor responsável, as quais encontram-se em anexo ao presente procedimento.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do RECURSO PRÓPRIO E/OU RECURSO FEDERAL da SECRETARIA DE SAÚDE.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso IV, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98. Em reforço constante na Lei de Licitações, e com algumas peculiaridades que o caso necessita.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/04/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE
Responsável pela Informação	MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO JOSE CAVALCANTE LIMA MELO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	FRANCISCO JOSE CAVALCANTE LIMA MELO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CARLOS EDUARDO COSTA ME	13.383.016/0001-72	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 28/04/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSE CAVALCANTE LIMA MELO

DATA: 28/04/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE

DATA: 28/04/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO, DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO, AVISO, EXTRATO E CERTIDÃO	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/04/2021	CONTRATO ORIGINAL	042701	2021	CARLOS EDUARDO COSTA ME	13.740,00	28/04/2021 27/06/2021

Lista de licitações.

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