| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/12/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 15/12/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 15/12/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE |
| Responsável pela Informação | TIAGO DA SILVA PEREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |