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DISPENSA: 03.06.03/2017 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 09:00
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS,INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO, SITUADO NA RUA CEL. JOÃO VIANA, N° 100, CENTRO, ITAPIUNA- CEARA, O QUAL FICARA VINCULADO A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DESTE MUNICIPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recair no imóvel de propriedade da Sra. MARCELO FERNANDES SILVA ARAUJO, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom funcionamento da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, situado na Rua Coronel João Viana, N°100, Centro, Itapiúna – Ce, o qual ficará vinculado a esta Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano.
Justificativa do preço
O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 500,00 (quinhentos reais), mensais, tendo o Engenheiro feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município. Assim, diante do exposto, emito a presente Declaração de Dispensa a seguir
Fundamentação legal
Artigo 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/03/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação RAIMUNDO LOPES BARRETO NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO FRANCISCO DE ASSIS MARTINS
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 03.06.03/2017 PDF 400KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 03.06.03/2017 PDF 904KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO 03.06.03/2017 PDF 357KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/03/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170065 2017 MARCELO FERNANDES SILVA ARAUJO 15.000,00 07/03/2017
31/12/2017

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