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DISPENSA: 09.11.01/2017 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 11:00
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM0 IMOVEL COM FINS DE ALUGUEL SOCIAL, SITUADO NA RUA LUZINETE VIERIA DE CASTRO, S/N, NOVA ITAPIUNA, O QUAL FICARA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSITENCIA SOCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recair no imóvel de propriedade do Sr. JOSÉ ADAUTO FERNANDES SILVA, deve-se à sua localização, bem como as suas instalações e disponibilidade, situado na Rua Luzinete Vieira de Castro, s/n, Nova Itapiúna, Itapiúna-Ce, o qual ficará vinculado a esta Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Justificativa do preço
O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 150,00(cento e cinquenta reais), mensais, tendo o Engenheiro feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.
Fundamentação legal
O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 09.11.01/2017, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/09/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação CAROLINA ARAUJO CLEMENTINO LOPES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GINNA KITTERIA COELHO SILVA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 26KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 23KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/09/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170251 2017 JOSE ADAUTO FERNANDES SILVA 600,00 11/09/2017
31/12/2017
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