Dispõe de determinação para funcionamento do paço Municipal de Itapiúna em regime interno temporário de Itapiúna e dá outras providências.

Dispõe da nomeação do agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do executivo municipal derivadas da L [...]

Dispõe de nomeação de membros para integrar a equipe de transição de governo de Itapiúna e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NO PERÍODO DE 19/11/2024 À 21/ [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/09/2024 À 21/09/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/08/2024, A FIM DE PARTICIPA [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, DOS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A [...]

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA -SMC DE ITAPIÚNA-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTE [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADA A NULIDADE DOS PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADOS Nº 01/2024 E 02/2024, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, EM ESPECIAL PARA O FIM DE RESCISÃO IMEDIATA [...]

STABELECE O VALOR MÍNIMO DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO E INATIVO DA ADMIMINTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE SOBRE O RETORNO À ORIGEM DOS SERVIDORES CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DE QUALQUER DAS ESFERAS FEDERATIVAS.