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31-12-1969
31-12-1969 #itapiúna

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EXONERAÇÃO: 20404/2025 25/04/2025NOVO

25/04/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DESIGNAR: 003/2025 07/04/2025

07/04/2025

DESIGNA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.

DESIGNAR: 19904/2025 03/04/2025

03/04/2025

DISPÕE DA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO COORDENADORA DA SALA DA MULHER EMPREENDEDORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA

DIÁRIA: 28510/2024 15/10/2024

15/10/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NO PERÍODO DE 19/11/2024 À 21/ [...]

DIÁRIA: 28009/2024 18/09/2024

18/09/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/09/2024 À 21/09/20 [...]

DIÁRIA: 26208/2024 09/08/2024

09/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/08/2024, A FIM DE PARTICIPA [...]

LEI MUNICIPAL: 997/2025 17/03/2025

17/03/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 503 DE 20 DE MARÇO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 996/2025 06/03/2025

06/03/2025

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 981 DE 15 DE ABRIL DE 2024, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 995/2025 24/02/2025

24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA ESTADO DO CEARÁ DO SITEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABOR [...]

DECRETO: 058/2025 25/04/2025NOVO

25/04/2025

DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2025 16/04/2025

16/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 055/2025 25/03/2025

25/03/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E [...]

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