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DESIGNAR: 03704/2024 - 10/04/2024

Designa a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Município de Itapiúna.

NOMEAÇÃO: 00301/2024 - 03/01/2024

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 966/2023.

EXONERAÇÃO: 00201/2024 - 03/01/2024

DISPÕES DA EXONERAÇÃO DA EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE

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DIÁRIA: 02103A/2023 - 08/03/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/03/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO MENSAL DO FÓRUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CEARÁ - FEIC.

DIÁRIA: 06212/2023 - 06/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/12/2023 À 08/12/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO 3º CONGRESSO UNDIME/CE 2023, COM O TEMA: CAMINHOS PARA A EDUC [...]

DIÁRIA: 06012/2023 - 01/12/2023

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LEI MUNICIPAL: 981/2024 - 15/04/2024

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 946, DE 278 DE MARÇO DE 2023, E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 980/2024 - 10/04/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 608 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.

LEI MUNICIPAL: 979/2024 - 04/04/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 021/2024 - 03/04/2024

Dispõe sobre luto oficial de 02 (dois) dias pelo falecimento do itapiunense, Luiz Emanuel Dos Santos Ferreira.

DECRETO: 06/2024 - 03/04/2024

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E O 78º DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RILC, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.

DECRETO: 19/2024 - 27/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL /2023 - 26/03/2024

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