Prefeitura de Itapiúna

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1151 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:50:33

LEI MUNICIPAL: 795/2017 19/01/2017 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 794/2017 18/01/2017 · ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 793/2017 10/01/2017 · CRIA A OBRIGATORIEDADE EM USAR O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA EM DOCUEMNTOS OFICIAIS EMITIDOS PELA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 45/2017 09/01/2017Acessar Portaria: 44/2017 09/01/2017Acessar Portaria: 19/2017 05/01/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 791/2017 03/01/2017 · DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 790/2017 03/01/2017 · CONCEDE PERMISSÃO Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDES A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 84/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 83/2017 02/01/2017 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 82/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 81/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 80/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 79/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 78/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 77/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 76/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 75/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 74/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 73/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 72/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 71/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 70/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 69/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 68/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 67/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 66/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 65/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 64/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 63/2017 02/01/2017Acessar

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