Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 985 registros

LEI MUNICIPAL: 837/2018 15/02/2018

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, REVOGA CARGOS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 836/2018 02/02/2018

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO FEDERAL Nº 9255/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 835/2018 26/01/2018

Dispõe, no âmbito do Município de Itapiúna-CE, do reajuste vencimental aos profissionais do Magistério Público Municipal, integrantes dos níveis de PEB I e PEB II e Professor Auxiliar do quadro de pessoal, ativo e inativo, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 833/2018 17/01/2018

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 834/2018 17/01/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 767/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 797/2017 27/12/2017

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO FEDERAL Nº 8.949/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 832/2017 13/12/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 830/2017 24/11/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 831/2017 23/11/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAOIÚNA, EXTINGUINDO A SEPLAS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 828/2017 06/11/2017

ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 546/2005.

LEI MUNICIPAL: 829/2017 06/11/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 825/2017 27/10/2017

ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 502/2005 DE 20/01/2005, CONCEDENDO PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

LEI MUNICIPAL: 826/2017 27/10/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE INTERNO E CONTROLDORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO.

LEI MUNICIPAL: 824/2017 26/10/2017

DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS, A PESSOAS CARENTES, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS OU PAGAMENTO EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÕES.

LEI MUNICIPAL: 821/2017 17/10/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 562/2006, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓOPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 822/2017 17/10/2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AUTORIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO E CONSOLIDANDO A LEI MUNICIPAL Nº 507/2005.

LEI MUNICIPAL: 823/2017 17/10/2017

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM A INCLUSÃO DE HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 819/2017 02/10/2017

ESTABELECE REQUISITOS PARA SOLICITAÇÃO E CONSESSÃO DE TÍTULOS DE UTILIDADE PÚBLICA, A SEREM RECONHECIDOS PELO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.

LEI MUNICIPAL: 818/2017 15/09/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

LEI MUNICIPAL: 813/2017 17/07/2017

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 666/2011, QUE DEFINE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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