Prefeitura de Itapiúna

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1151 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:50:33

DECRETO: 013/2020 30/03/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 012 DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 12/2020 20/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNAE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 887/2020 02/03/2020 · ALTERA A LEI º 233/1990 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, ESCLARECE DATA LIMITE DE VÍNCULO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E SEUS SERVIDORES PÚBLICOS, AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 886/2020 02/03/2020 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 885/2020 14/02/2020 · DISPÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 919/20, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 884/2020 14/02/2020 · ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 883/2020 07/02/2020 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 916/19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 882/2020 05/02/2020 · Dispõe, no âmbitodo municipio de Itapiúna - CE, do reajuste vencimental aos Profissionais do Magistério Público Municipal, Integrantes dos Niveis de PEB I e PEB II e Professor Auxiliar do Quadro de pessoa, ativo e inativo, na forma que indica e dá outras ProvidênciasAcessar Portaria: 03802/2020 01/02/2020 · DISPÕE DE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 881/2020 17/01/2020 · Estabelece o Piso salarialdos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras Providências.Acessar DECRETO: 45/2019 13/12/2019 · REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar LEI MUNICIPAL: 880/2019 10/12/2019 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 42/2019 27/11/2019 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS POR FALECIMENTO DE HONROSO MUNÍCIPE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar LEI MUNICIPAL: 879/2019 26/11/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 368-96 DE 31 DE OUTUBRO DE 1996, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 41/2019 22/11/2019 · CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROJETO VIDAS PRESERVADAS PARA DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO E PÓS VENÇÃO AO SUICÍDIO EM ÂMBITO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 39/2019 01/11/2019 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 29/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.Acessar LEI MUNICIPAL: 877/2019 30/10/2019 · ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 33/2019 01/10/2019 · ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2019, DE 10 SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 32/2019 01/10/2019 · DECRETA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, PONTO FACULTATIVO, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 875/2019 20/09/2019 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 874/2019 20/09/2019 · ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 850/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar LEI MUNICIPAL: 873/2019 20/09/2019 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA -SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 872/2019 20/09/2019 · ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 215/89, DE 14 DE AGOSTO DE 1989, QUE "ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIÚNA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 28609/2019 11/09/2019 · Exoneração, Agente: Patricia de Fatima Castro de Oliveira, Cargo: Diretor (a) Eeief Centro Comunitário Cesar Cals, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 28509 /2019 11/09/2019 · Exoneração, Agente: Maria Veridiana da Silva Garcia, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 28409 /2019 11/09/2019 · Exoneração, Agente: Maria das Graças Rodrigues Lima , Cargo: Supervisora de Acompanhamento Aos Conselhos de Controle Social, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 28309 /2019 11/09/2019 · Exoneração, Agente: Maria Almisa Queiroz, Cargo: Diretora da Escola Núcleo de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 28209 /2019 11/09/2019 · Exoneração, Agente: Kennedy de Souza Juca, Cargo: Supervisor de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 28109 /2019 11/09/2019 · Exoneração, Agente: José Ricardo Martins Lima, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 28009/2019 11/09/2019 · Exoneração, Agente: Francisco Eudes Alves de Freitas, Cargo: Diretor (a) Eeief João Batista de Aguiar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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