Prefeitura de Itapiúna

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1151 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:50:33

Portaria: 24609/2019 11/09/2019 · , Agente: Carolina Araujo Clementino Lopes, Cargo: Assessora de Planejamento da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 24509/2019 11/09/2019 · Exoneração, Agente: Francisco Ronaldo Sousa Cavalcante, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural RuralAcessar Portaria: 24409/2019 11/09/2019 · Exoneração, Agente: Rita de Cassia Bezerra de Souza, Cargo: Coordenador(a) Cras - Sede, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 24309/2019 11/09/2019 · Exoneração, Agente: Maria Zenaide Bezerra Venancio, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 24109/2019 11/09/2019 · Exoneração, Agente: Abilio Araujo Almeida, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 24009/2019 11/09/2019 · Exoneração, Agente: Maria Lucia de Franca Morais, Cargo: , Secretaria:Coordenadora, Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 29/2019 10/09/2019 · DISPÓE ACERCA DE MEDIDAS A SEREM IMPLANTADAS POR ESTA MUNICIPALIDADE, A FIM DE SE ADEQUAR AO LIMITE DE GASTO COM PESSOAL,PRECONIZADO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 871/2019 03/09/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 871/2019 03/09/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 870/2019 03/09/2019 · ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 671/2011, DE 27 DE MAIO DE 2011 QUE, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA".Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 870/2019 03/09/2019 · ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 671/2011, DE 27 DE MAIO DE 2011 QUE, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA".Acessar LEI MUNICIPAL: 869/2019 27/08/2019 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA DOS BEZERRAS E DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - ADCBI".Acessar DECRETO: 027/2019 01/08/2019 · PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.Acessar LEI MUNICIPAL: 868/2019 23/07/2019 · ALTERA O ARTIGO QUE INDICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 867/2019 23/07/2019 · INSTITUI O PRÊMIO FOCO NA APRENDIZAGEM, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 24/2019 18/07/2019 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 866/2019 05/07/2019 · PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 865/2019 05/07/2019 · INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 22/2019 11/06/2019 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 863/2019 27/05/2019 · ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 713/2013, DE 28 DE MARÇO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR, FIXA A REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA SEDE, QUE TRATA AS LEIS 540/2005 E 60802008 E SEUS ANEXOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 862/2019 25/04/2019 · ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI Nº 821/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ALTEROU O ART. 70 DA LEI Nº 562/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 18/2019 17/04/2019 · DECRETA O DIA 18 DE ABRIL DE 2019 PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 17/2019 11/04/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 31.000 (TRINTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Portaria: 06604/2019 04/04/2019 · Nomeação, Agente: Francisco Arnaldo Araujo Batista, Cargo: Secretário interino, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 06504/2019 03/04/2019 · Nomeação, Agente: Aurilene Luciano de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 06404/2019 03/04/2019 · Exoneração, Agente: Aurilene Luciano de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 06304/2019 03/04/2019 · Exoneração, Agente: Aurilene Luciano de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar DECRETO: 16/2019 01/04/2019 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 861/2019 22/03/2019 · ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI Nº 834/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 014/2019 22/03/2019 · Decreta Feriado Municipal, no dia 25 de março de 2019, em consideração, honraria e respeito a Data Magna do Ceará.Acessar

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