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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1151 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:50:33
Portaria: 41212/2018 31/12/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 853/2018 11/12/2018 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE LUIZ RODRIGUES BEZERRA.Acessar Portaria: 40912/2018 10/12/2018Acessar Portaria: 40812/2018 10/12/2018Acessar DECRETO: 032/2018 10/12/2018 · HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 40712/2018 09/12/2018Acessar Portaria: 40312/2018 01/12/2018Acessar Portaria: 40212/2018 01/12/2018Acessar Portaria: 38011/2018 30/11/2018Acessar Portaria: 37911/2018 30/11/2018Acessar Portaria: 37611/2018 30/11/2018Acessar Portaria: 37511/2018 30/11/2018Acessar Portaria: 37411/2018 30/11/2018Acessar Portaria: 330A11/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 33011/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 32910/2018 31/10/2018Acessar Portaria: 32810/2018 31/10/2018Acessar DECRETO: 021/2018 03/10/2018 · DECRETA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 30910/2018 01/10/2018Acessar Portaria: 30010/2018 01/10/2018Acessar Portaria: 28709/2018 01/09/2018Acessar Portaria: 28108/2018 31/08/2018Acessar Portaria: 28008/2018 31/08/2018Acessar Portaria: 27908/2018 31/08/2018Acessar Portaria: 27808/2018 31/08/2018Acessar Portaria: 26408/2018 15/08/2018Acessar Portaria: 24907/2018 18/07/2018Acessar Portaria: 240/2018 10/07/2018 · CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIAAcessar Portaria: 23507/2018 06/07/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 851/2018 04/07/2018 · Dispõe sobre a Autorização Legislativa ao Chefe do Poder Executivo a doar ao Governo do Estado do Ceará, o imóvel constante na matrícula nº 1.229 do Cartório do 2º Oficio desta Comarca, de propriedade do Município, para fins de reforma e administração e dá outras providências.Acessar

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