Exoneração, Agente: Antonio Celio Souza da Silva, Cargo: Diretor (a) da Escola Eeief Jarbas Passarinho , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonia Marcela Jerônimo de Azevedo, Cargo: Supervisora do Núcleo de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Rita da Silva Santos, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Edson Cavalcante do Nascimento, Cargo: Diretor (a) Eeief Rufino Sousa Barros , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Edna Cavalcante Nascimento, Cargo: Supervisora (formadora do Paic), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Kennedy de Souza Juca, Cargo: Supervisor de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Almisa Queiroz, Cargo: Diretora da Escola Núcleo de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria das Graças Rodrigues Lima , Cargo: Supervisora de Acompanhamento Aos Conselhos de Controle Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Veridiana da Silva Garcia, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Patricia de Fatima Castro de Oliveira, Cargo: Diretor (a) Eeief Centro Comunitário Cesar Cals, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Eudes Alves de Freitas, Cargo: Diretor (a) Eeief João Batista de Aguiar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÓE ACERCA DE MEDIDAS A SEREM IMPLANTADAS POR ESTA MUNICIPALIDADE, A FIM DE SE ADEQUAR AO LIMITE DE GASTO COM PESSOAL,PRECONIZADO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 671/2011, DE 27 DE MAIO DE 2011 QUE, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 671/2011, DE 27 DE MAIO DE 2011 QUE, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA".
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA DOS BEZERRAS E DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - ADCBI".
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
INSTITUI O PRÊMIO FOCO NA APRENDIZAGEM, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO QUE INDICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 713/2013, DE 28 DE MARÇO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR, FIXA A REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA SEDE, QUE TRATA AS LEIS 540/2005 E 60802008 E SEUS ANEXOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI Nº 821/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ALTEROU O ART. 70 DA LEI Nº 562/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O DIA 18 DE ABRIL DE 2019 PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 31.000 (TRINTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Arnaldo Araujo Batista, Cargo: Secretário interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exoneração, Agente: Aurilene Luciano de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
