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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1151 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:50:33
LEI MUNICIPAL: 922/2022 25/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAIPÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 08/2022 10/03/2022 · DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 921/2022 25/02/2022 · DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 05/2022 23/02/2022 · ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 920/2022 14/02/2022 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NOS LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS À COLETIVIDADE E PARA A OBTENÇÃO DE SERVIÇOS EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 919/2022 14/02/2022 · DETERMINA A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, BEM COMO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DOS DADOS ESTATÍSTICOS RESULTANTES DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PRA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, IMPLEMENTADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 918/2022 14/02/2022 · INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A LGTFOBIA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 917/2022 14/02/2022 · ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 622/2009 DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 916/2022 01/02/2022 · DIDPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.091 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 915/2021 30/12/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO PARA O CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 914/2021 06/12/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 41/2021 29/10/2021 · Dispõe sobre a publicação dos dados previstos no art. 4º da Lei nº 910/2021 e dá outras providências. Segue a Relação dos Beneficiários do Rateio do Precatório do Fundef e DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIAAcessar DECRETO: 40/2021 26/10/2021 · Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 1ª de novembro de 2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 911/2021 20/10/2021 · Denomina de Francisca Marques Mendonça a Rua na Sede do distrito de Palmatória na forma que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 39/2021 07/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NATUREZA DIRETA E INDIRETA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar DECRETO: 038/2021 01/10/2021 · Decreta Feriado Municipal, no dia 04 de outubro de 2021, em homenagem e Honraria ao Dia de São Francisco de Assis.Acessar DECRETO: 36/2021 03/09/2021 · Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Itapiúna, no dia 06 de setembro de 2021, em virtude do feriado do dia 07 de setembro, dia da independência do Brasil.Acessar LEI MUNICIPAL: 910/2021 24/08/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDIDICIAL EXPEDIDA NOS AUTOS DE Nº 0004979-52.2017.8.06.0103 COM ISSO A DESTINAR E EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES AUFERIDOS NO PRECATÓRIO 143717-CE CORRESPONDENTE A 60% DO VALOR REPASSADO A TITULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEFAcessar LEI MUNICIPAL: 909/2021 18/08/2021 · ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 7º E 8º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 E 17 NA LEI MUNICIPAL Nº 689/2012, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 908/2021 18/08/2021 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 232/90, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 907/2021 08/07/2021 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 906/2021 08/07/2021 · DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 905/2021 08/07/2021 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMDPI E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 031/2021 30/06/2021 · PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021Acessar DECRETO: 028/2021 02/06/2021 · Decreta o dia 03 e 04 de junho de 2021, ponto facultativo, no âmbito do Município de Itapiúna, em: virtude do Feriado de Corpus Christi, na forma que indica e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 25/2021 31/05/2021 · DECLARA NULA A ELEIÇÃO OCORRIDA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021, DO CMDCA, POR VIOLAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DE ELEIÇÕES DENTRE OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18105/2021 05/05/2021 · DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 18005/2021 05/05/2021 · DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNAAcessar Portaria: 08305/2020 04/05/2021 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMISSÃO DE PREGÃOAcessar DECRETO: 085/2021 03/05/2021 · FRANCISCO DARIO DE OLIVEIRA COELHO, na qualidade de Prefeito Municipal de Itapiúna, em atendimento às disposições contidas no Parágrafo Unico do art. 18 do Decreto Federal no 10.540 ftA.20, VEM à presença de V. Exa, ENCAMINHAR o Plano de Ação para adequação do Município ao Sistema Único e Integrado de Exêcução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.Acessar

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