Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1006 registros

Portaria: 00901/2021 01/01/2021

Nomeação. Agente Francisco José Cavalcante Lima Melo. Cargo: Secretário. Secretária Municipal de Saúde.

Portaria: 00701/2021 01/01/2021

Nomeação. Agente Francisco Flávio de Menezes Filho. Cargo: Procurador. Procurador do Município de Itapiúna.

Portaria: 00201/2021 01/01/2021

Nomeação. Agente Francisco de Assis Martins. Cargo: Secretário. Secretário Municipal de Obras Infra Estrutura e Controle Urbano.

Portaria: 01201/2021 01/01/2021

Nomeação. Agente Francisco Arnaldo Araújo Batista. Cargo: Secretário. Secretário Municipal de Educação do Município de Itapiúna.

Portaria: 00501/2021 01/01/2021

Nomeação. Agente José Hudson Menezes Oliveira. Cargo: Secretário. Secretário Municipal de Cultura do Município de Itapiúna.

Portaria: 01101/2021 01/01/2021

Nomeação. Agente José Ednardo Bezerra Mendes. Cargo: Secretário. Secretário de Defesa do Meio Ambiente.

Portaria: 00801/2021 01/01/2021

Nomeação. Agente Ginna Kitteria Coelho Silva. Cargo: Secretária. Secretária do Trabalho e Assistência Social.

Portaria: 00101/2021 01/01/2021

Nomeação. Agente Aurilene Luciano de Araújo. Cargo: Secretária. Secretário Municipal de Administração.

Portaria: 00601/2021 01/01/2021

Nomeação. Agente Aurelio de Oliveira Souza. Cargo: Secretário. Controlador Geral do Município de Itapiúna.

Portaria: 01001/2021 01/01/2021

Nomeação. Agente Francisca Rochely Ferreira da Silva. Secretária Municipal de Finanças.

LEI MUNICIPAL: 896/2020 23/12/2020

MODIFICA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 58/2020 09/12/2020

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 895/2020 26/11/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA RUA MAJOR TOSCANO DE BRITO, NA SEDE DE ITAPIÚNA-CEARÁ.

DECRETO: 45/2020 13/10/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ATIVIDADES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12109/2020 01/09/2020

Nomeação, Agente: Francisca Rochely Ferreira Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

LEI MUNICIPAL: 893/2020 10/08/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 36/2020 15/07/2020

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES DE ESCOLARES PRESENCIAIS.

LEI MUNICIPAL: 892/2020 13/07/2020

INSTITUI ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES DA SAÚDE DIRETAMENTE LIGADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID 19 E CONCEDE GRATIFICAÇAO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS EM NÍVEL MÁXIMO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DECRETO: 034/2020 04/07/2020

Prorroga o Isolamento Social no Município de Itapiúna e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 890/2020 01/07/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2020 22/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2020 30/05/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL NA FORMA DO DECRETO Nº 12, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2020 20/05/2020

PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2020 20/05/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2020 05/05/2020

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2020 05/05/2020

PRORROGA, NO ÃMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08405/2020 04/05/2020

DISPÕE DA ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

LEI MUNICIPAL: 888/2020 04/05/2020

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM DISTRIBUIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07705/2020 01/05/2020

Nomeação, Agente: Francisco Walis Tavora de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

DECRETO: 20/2020 27/04/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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