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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1151 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:50:33
Portaria: 30412/2024 07/12/2024 · Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapiúna e dá outras providências.Acessar Portaria: 30212/2024 07/12/2024 · Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano do Município de Itapiúna e dá outras providências.Acessar Portaria: 30112/2024 07/12/2024 · Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretária de Saúde do Município de Itapiúna e dá outras providências.Acessar Portaria: 30012/2024 07/12/2024 · Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural do Município de Itapiúna e dá outras providências.Acessar Portaria: 29912/2024 07/12/2024 · Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Esporte do Município de Itapiúna e dá outras providências.Acessar Portaria: 29812/2024 07/12/2024 · Dispões de nomeação para ocupação do cargo de Procurador Geral do Município de Itapiúna e dá outras providências.Acessar Portaria: 29712/2024 07/12/2024 · Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Cultura do Município de Itapiúna e dá outras providências.Acessar Portaria: 29612/2024 07/12/2024 · Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Educação Básica do Município de Itapiúna e dá outras providências.Acessar Portaria: 29512/2014 07/12/2024 · Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Finanças do Município de Itapiúna e dá outras providências.Acessar Portaria: 29412 /2024 06/12/2024 · Dispõe de exoneração de secretários Municipais de Itapiúna e dá outras providências.Acessar Portaria: 29111/2024 29/11/2024 · Dispõe da exoneração do cargo de Secretário de Educação do Município de Itapiúna.Acessar DECRETO: 035/2024 25/10/2024 · Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração pública municipal no dia 28 de outubro de 2024.Acessar Portaria: 28610/2024 23/10/2024 · Nomeia a comissão de transição de mandato no Município de ItapiúnaAcessar DECRETO: 034/2024 21/10/2024 · Institui a transição democrática de Governo no Município de Itapiúna para o cargo de prefeito, dispõe sobre formação da comissão de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 986/2024 03/10/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 931 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 033/2024 03/10/2024 · Altera o Decreto nº 032/2024, que “Decreta os dias 04 e 07 de outubro de 2024, PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de Itapiúna, em virtude da comemoração em alusão aos festejos de São Francisco, Co Padroeiro do Município, bem como da realização das Eleições Municipais 2024, na forma que indica e dá outras providências”.Acessar DECRETO: 032/2024 03/10/2024 · DECRETA OS DIAS 04 E 07 DE OUTUBRO DE 2024, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO AO FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.Acessar Portaria: 27409A/2024 05/09/2024 · Dispõe da exoneração do cargo de coordenadora da central única de compras e de secretários do Município de ItapiúnaAcessar LEI MUNICIPAL: 985/2024 30/08/2024 · DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB E EMULT NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493.Acessar LEI MUNICIPAL: 984/2024 24/07/2024 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOASCOM DEFICIÊNCIA DE ITAPIÚNA.Acessar DECRETO: 028/2024 04/07/2024 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TODAS AS REDES SOCIAIS/MÍDIAS SOCIAIS OFICIAIS VINVULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO.Acessar Portaria: 24907/2024 03/07/2024 · Dispõe da Nomeação para o cargo de Secretário de Defesa do Meio Ambiente do Município de Itapiúna.Acessar Portaria: 23907 /2024 02/07/2024 · Dispões da nomeação para o Cargo de Secretária de Saúde do Município de Itapiúna.Acessar Portaria: 23707/2024 01/07/2024 · NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.Acessar LEI MUNICIPAL: 983/2024 25/06/2024 · FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA LEGISLATURA DE 2025 A 2028.Acessar LEI MUNICIPAL: 982/2025 25/06/2024 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 20906B/2024 20/06/2024 · Dispõe da nomeação para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural do Município de ItapiúnaAcessar Portaria: 15206/2024 20/06/2024 · Dispõe da nomeação para o cargo de assessor adjunto da Procuradoria geral do Município de Itapiúna.Acessar Portaria: 15106/2024 20/06/2024 · Dispõe sobre revogação de portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 15006/2024 20/06/2024 · Dispõe da nomeação para o cargo de Secretária de Saúde do Município de Itapiúna.Acessar

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