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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1151 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:50:33
Portaria: 01/2025 02/01/2025 · Ato de Designação, Agente: Raimundo Alcimo Queiroz, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Controle UrbanoAcessar Portaria: 01/2025 02/01/2025 · Ato de Designação, Agente: Jose Davi Pereira Matias, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 01/2025 02/01/2025 · Ato de Designação, Agente: Italo Muniz Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 01/2025 02/01/2025 · Ato de Designação, Agente: Mauro Bernardino Freitas, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 01/2025 02/01/2025 · Ato de Designação, Agente: Antonio Celio Tavora Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de EsporteAcessar Portaria: 01/2025 02/01/2025 · Ato de Designação, Agente: Pedro Felix Vicente Lima, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar DECRETO: 046/2025 01/01/2025 · FICA DECLARADA A NULIDADE DOS PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADOS Nº 01/2024 E 02/2024, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, EM ESPECIAL PARA O FIM DE RESCISÃO IMEDIATA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORA VIGENTES.Acessar DECRETO: 045/2025 01/01/2025 · STABELECE O VALOR MÍNIMO DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO E INATIVO DA ADMIMINTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar DECRETO: 044/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE O RETORNO À ORIGEM DOS SERVIDORES CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DE QUALQUER DAS ESFERAS FEDERATIVAS.Acessar DECRETO: 043/2025 01/01/2025 · DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01201/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 011/2025 01/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 010/2025 01/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PRA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 00901/2025 01/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO ITAPIUNAPREV DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 008/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 007/2025 01/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 006/2025 01/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 005/2025 01/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNAAcessar Portaria: 00401/2025 01/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 00301/2025 01/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PRA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 002/2025 01/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 001/2025 01/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 001/2024 18/12/2024 · Dispõe de determinação para funcionamento do paço Municipal de Itapiúna em regime interno temporário de Itapiúna e dá outras providências.Acessar Portaria: 33212 /2024 10/12/2024 · Dispõe da nomeação do agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do executivo municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 966/2023.Acessar Portaria: 311412/2024 09/12/2024 · Dispõe de nomeação de membros para integrar a equipe de transição de governo de Itapiúna e dá outras providências.Acessar Portaria: 31012A/2024 07/12/2024 · Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itapiúna e dá outras providências.Acessar Portaria: 31012/2024 07/12/2024 · Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Itapiúna e dá outras providências.Acessar Portaria: 30912 /2024 07/12/2024 · Dispõe de exoneração de membros da equipe de transição de Itapiúna e dá outras providências.Acessar Portaria: 30612 /2024 07/12/2024 · Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de secretário municipal de gabinete de Itapiúna e dá outras providências.Acessar Portaria: 30512/2024 07/12/2024 · Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Itapiúna e dá outras providências.Acessar

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