Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual PCA, no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Itapiúna.
CRIA CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPÁL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 961/2023, LEI QUE CRIOU O PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CICERO FRANCISCO DE FREITAS A RUA NA SEDE DO DISTRITO DE PALMATÓRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO AOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO, CO-PADROEIRO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR (AFC), REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 3ª CONFERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 3ª REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN.
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA PARA RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA O DIA 07 DE JULHO DE 2023, FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA FESTIVIDADE PRORROGADA DA COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO (DILAÇÃO DO PRAZO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS) DA FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe da designação do servidor público sr. Aurélio de Oliveira Souza para assumir interinamente a função de ouvidor do Município de Itapiúna.
DISPÕE D CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA OS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPU CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO XAVIER NETO; RUA JOSÉ NOGUEIRA NASCIMENTO (DEDÉ PEDRO); RUA CLAUDIONOR FERNANDES VIANA; RUA MANOEL LIBERATO; RUA VEREADOR NACISO GUEDES; RUA OFICIAL ADRIANO BARROS; RUA GUEDES DE SOUZA FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 1º DE MAIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI Nº 251/92, DE 03 DE JUNHO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 709/2013 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO XXII ITAJUNINO
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DATA PARA ENCERRAMENTO DE ROTINAS INTERNAS, VISANDO O ENVIO DOS DADOS DO SIM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 950/2023, QUE INSTITUIU O CONCURSO PARA O INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA PAGAMENTO EM DIA DO IMPOSTO SOIBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
