Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de exoneração de membros da equipe de transição de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de secretário municipal de gabinete de Itapiúna e dá outras providências.
Dispões de nomeação para ocupação do cargo de Procurador Geral do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Cultura do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Educação Básica do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Esporte do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Finanças do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretária de Saúde do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de exoneração de secretários Municipais de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe da exoneração do cargo de Secretário de Educação do Município de Itapiúna.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração pública municipal no dia 28 de outubro de 2024.
Nomeia a comissão de transição de mandato no Município de Itapiúna
Institui a transição democrática de Governo no Município de Itapiúna para o cargo de prefeito, dispõe sobre formação da comissão de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 931 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA OS DIAS 04 E 07 DE OUTUBRO DE 2024, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO AO FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
Altera o Decreto nº 032/2024, que Decreta os dias 04 e 07 de outubro de 2024, PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de Itapiúna, em virtude da comemoração em alusão aos festejos de São Francisco, Co Padroeiro do Município, bem como da realização das Eleições Municipais 2024, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe da exoneração do cargo de coordenadora da central única de compras e de secretários do Município de Itapiúna
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB E EMULT NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOASCOM DEFICIÊNCIA DE ITAPIÚNA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TODAS AS REDES SOCIAIS/MÍDIAS SOCIAIS OFICIAIS VINVULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO.
Dispõe da Nomeação para o cargo de Secretário de Defesa do Meio Ambiente do Município de Itapiúna.
Dispões da nomeação para o Cargo de Secretária de Saúde do Município de Itapiúna.
NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.