Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1006 registros

Portaria: 30512/2024 07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Itapiúna e dá outras providências.

Portaria: 30912 /2024 07/12/2024

Dispõe de exoneração de membros da equipe de transição de Itapiúna e dá outras providências.

Portaria: 30612 /2024 07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de secretário municipal de gabinete de Itapiúna e dá outras providências.

Portaria: 29812/2024 07/12/2024

Dispões de nomeação para ocupação do cargo de Procurador Geral do Município de Itapiúna e dá outras providências.

Portaria: 31012A/2024 07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itapiúna e dá outras providências.

Portaria: 30212/2024 07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano do Município de Itapiúna e dá outras providências.

Portaria: 31012/2024 07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Itapiúna e dá outras providências.

Portaria: 30412/2024 07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapiúna e dá outras providências.

Portaria: 29712/2024 07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Cultura do Município de Itapiúna e dá outras providências.

Portaria: 29612/2024 07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Educação Básica do Município de Itapiúna e dá outras providências.

Portaria: 29912/2024 07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Esporte do Município de Itapiúna e dá outras providências.

Portaria: 30012/2024 07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural do Município de Itapiúna e dá outras providências.

Portaria: 29512/2014 07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Finanças do Município de Itapiúna e dá outras providências.

Portaria: 30112/2024 07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretária de Saúde do Município de Itapiúna e dá outras providências.

Portaria: 29412 /2024 06/12/2024

Dispõe de exoneração de secretários Municipais de Itapiúna e dá outras providências.

Portaria: 29111/2024 29/11/2024

Dispõe da exoneração do cargo de Secretário de Educação do Município de Itapiúna.

DECRETO: 035/2024 25/10/2024

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração pública municipal no dia 28 de outubro de 2024.

Portaria: 28610/2024 23/10/2024

Nomeia a comissão de transição de mandato no Município de Itapiúna

DECRETO: 034/2024 21/10/2024

Institui a transição democrática de Governo no Município de Itapiúna para o cargo de prefeito, dispõe sobre formação da comissão de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 986/2024 03/10/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 931 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2024 03/10/2024

DECRETA OS DIAS 04 E 07 DE OUTUBRO DE 2024, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO AO FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.

DECRETO: 033/2024 03/10/2024

Altera o Decreto nº 032/2024, que “Decreta os dias 04 e 07 de outubro de 2024, PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de Itapiúna, em virtude da comemoração em alusão aos festejos de São Francisco, Co Padroeiro do Município, bem como da realização das Eleições Municipais 2024, na forma que indica e dá outras providências”.

Portaria: 27409A/2024 05/09/2024

Dispõe da exoneração do cargo de coordenadora da central única de compras e de secretários do Município de Itapiúna

LEI MUNICIPAL: 985/2024 30/08/2024

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB E EMULT NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493.

LEI MUNICIPAL: 984/2024 24/07/2024

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOASCOM DEFICIÊNCIA DE ITAPIÚNA.

DECRETO: 028/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TODAS AS REDES SOCIAIS/MÍDIAS SOCIAIS OFICIAIS VINVULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO.

Portaria: 24907/2024 03/07/2024

Dispõe da Nomeação para o cargo de Secretário de Defesa do Meio Ambiente do Município de Itapiúna.

Portaria: 23907 /2024 02/07/2024

Dispões da nomeação para o Cargo de Secretária de Saúde do Município de Itapiúna.

Portaria: 23707/2024 01/07/2024

NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

LEI MUNICIPAL: 982/2025 25/06/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

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