Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1151 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:50:33
Portaria: 14301/2025 23/01/2025 · DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PRA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.Acessar Portaria: 14201/2025 23/01/2025 · DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.Acessar Portaria: 14101/2025 23/01/2025 · DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.Acessar Portaria: 14001/2025 23/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 13901/2025 23/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 13801/2025 23/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 13701/2025 23/01/2025 · DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar LEI MUNICIPAL: 989/2025 22/01/2025 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL LOA Nº 987/2024, DE 05/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 988/2025 22/01/2025 · ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEFINIDA NAS LEIS MUICIPAIS 608/2008 E 671/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13601/2025 22/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 13501/2025 22/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 13401/2025 22/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 13301/2025 22/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 13201/2025 22/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARRGO DE SECRETÁRIO DE SISTEMATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 13101/2025 22/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 13001/2025 22/01/2025 · DISPÕE DA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 12901/2025 22/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 12801/2025 22/01/2025 · DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 12701/2025 14/01/2025 · DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.Acessar Portaria: 12601/2025 06/01/2025 · DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.Acessar Portaria: 12501F/2025 02/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 12501E/2025 02/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 12501D/2025 02/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 12501C/2025 02/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ADMIISTRADOR DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 12501B/2025 02/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 12501A/2025 02/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 12501/2025 02/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 12401/2025 02/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 12301/2025 02/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 12201/2025 02/01/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar

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