DECRETA OS DIAS 04 E 07 DE OUTUBRO DE 2024, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO AO FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.

Altera o Decreto nº 032/2024, que “Decreta os dias 04 e 07 de outubro de 2024, PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de Itapiúna, em virtude da comemoração em alusão aos festejos de São Francisco, Co Padroeiro do Município, bem como da realização das Eleições Municipais 2024, na forma que indica e dá outras providências”.

Dispõe da exoneração do cargo de coordenadora da central única de compras e de secretários do Município de Itapiúna

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB E EMULT NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOASCOM DEFICIÊNCIA DE ITAPIÚNA.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TODAS AS REDES SOCIAIS/MÍDIAS SOCIAIS OFICIAIS VINVULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO.

Dispõe da Nomeação para o cargo de Secretário de Defesa do Meio Ambiente do Município de Itapiúna.

Dispões da nomeação para o Cargo de Secretária de Saúde do Município de Itapiúna.

NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Dispõe da nomeação para o cargo de secretário de administração Municipal de Itapiúna

Dispõe da nomeação para o cargo de secretária de Assistência Social do Município de Itapiúna

Dispõe da nomeação para o cargo de controlador geral do Município de Itapiúna.

Dispõe da nomeação para o cargo de Secretário de Cultura do Município de Itapiúna.

Dispõe da nomeação para o cargo de Secretário de Educação do Município de Itapiúna.

Dispõe da nomeação para o cargo de Secretário de Finanças do Município de Itapiúna.

Dispõe da nomeação para o cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito do Município de Itapiúna.

Dispões da nomeação para o cargo de Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano do Município de Itapiúna.

Dispõe da nomeação para o cargo de Procurador Geral do Município de Itapiúna

Dispõe da nomeação para o cargo de Secretária de Saúde do Município de Itapiúna.

Dispõe sobre revogação de portaria e dá outras providências.

Dispõe da nomeação para o cargo de assessor adjunto da Procuradoria geral do Município de Itapiúna.

Dispõe da nomeação para o cargo de Secretário de Esporte do Município de Itapiúna.

Dispõe da nomeação para o cargo de secretário de Defesa do Meio Ambiente do Município de Itapiúna.

Dispõe da nomeação para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural do Município de Itapiúna

Dispõe da exoneração dos cargos de Secretários do Municípios de Itapiúna.

DISPÕE DE NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ NOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.