DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGODE ASESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ANO INICIAIS 3º AO 5º ANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

REGULAMENTA O ART. 2015,§2º DA LEI Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, PORTANTO, ATUALIZA OS VALORES MONETÁRIOS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CONSTANTE AOANEXO I DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 215, § 2º DA LEI Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA UFIRMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PRA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO ITAPIUNAPREV DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PRA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RETORNO À ORIGEM DOS SERVIDORES CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DE QUALQUER DAS ESFERAS FEDERATIVAS.

STABELECE O VALOR MÍNIMO DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO E INATIVO DA ADMIMINTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

FICA DECLARADA A NULIDADE DOS PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADOS Nº 01/2024 E 02/2024, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, EM ESPECIAL PARA O FIM DE RESCISÃO IMEDIATA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORA VIGENTES.

Dispõe de determinação para funcionamento do paço Municipal de Itapiúna em regime interno temporário de Itapiúna e dá outras providências.

Dispõe da nomeação do agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do executivo municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 966/2023.

Dispõe de nomeação de membros para integrar a equipe de transição de governo de Itapiúna e dá outras providências.