DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ADMIISTRADOR DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGODE ASESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ANO INICIAIS 3º AO 5º ANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
REGULAMENTA O ART. 2015,§2º DA LEI Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, PORTANTO, ATUALIZA OS VALORES MONETÁRIOS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CONSTANTE AOANEXO I DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 215, § 2º DA LEI Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA UFIRMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PRA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO ITAPIUNAPREV DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
