Prefeitura de Itapiúna

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1151 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:50:33

Portaria: 16402/2025 04/02/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 16302/2025 04/02/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 16202/2025 04/02/2025 · DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.Acessar Portaria: 16102/2025 04/02/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 16002/2025 04/02/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 15902/2025 04/02/2025 · DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 15802/2025 04/02/2025 · DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 15702B/2025 03/02/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO PIRTAL/IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 15702A/2025 03/02/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 15702/2025 03/02/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADORA CHEFE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 15602/2025 03/02/2025 · DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 15502/2025 03/02/2025 · DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 15402/2025 03/02/2025 · DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 15302/2025 03/02/2025 · DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 15202/2025 03/02/2025 · DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 15102/2025 03/02/2025 · DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 15002/2025 03/02/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 14902/2025 03/02/2025 · DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 14802/2025 03/02/2025 · DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 14702/2025 03/02/2025 · DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 14602/2025 03/02/2025 · DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 06/2025 03/02/2025 · Ato de Designação, Agente: Antonio Adenilson de Lima, Cargo: Organização, Controle e Distribuição do Almoxarifado , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 050/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE O REPASSEDE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14501/2025 31/01/2025 · DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DA CHAMANDA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR.Acessar LEI MUNICIPAL: 994/2025 24/01/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, DOS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 993/2025 24/01/2025 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA -SMC DE ITAPIÚNA-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 992/2025 24/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 991/2025 24/01/2025 · DIPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 990/2025 24/01/2025 · FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14401/2025 23/01/2025 · DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CONFORME CONVENIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.Acessar

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