DIPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CONFORME CONVENIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.
DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PRA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.
DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.
DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL LOA Nº 987/2024, DE 05/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEFINIDA NAS LEIS MUICIPAIS 608/2008 E 671/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARRGO DE SECRETÁRIO DE SISTEMATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.
DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ADMIISTRADOR DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
