DISPÕE DA NOMEAÇÃO PRA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO À ORIGEM DOS SERVIDORES CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DE QUALQUER DAS ESFERAS FEDERATIVAS.
STABELECE O VALOR MÍNIMO DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO E INATIVO DA ADMIMINTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
FICA DECLARADA A NULIDADE DOS PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADOS Nº 01/2024 E 02/2024, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, EM ESPECIAL PARA O FIM DE RESCISÃO IMEDIATA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORA VIGENTES.
Dispõe de determinação para funcionamento do paço Municipal de Itapiúna em regime interno temporário de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe da nomeação do agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do executivo municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 966/2023.
Dispõe de nomeação de membros para integrar a equipe de transição de governo de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de exoneração de membros da equipe de transição de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de secretário municipal de gabinete de Itapiúna e dá outras providências.
Dispões de nomeação para ocupação do cargo de Procurador Geral do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Cultura do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Educação Básica do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Esporte do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Finanças do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretária de Saúde do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe de exoneração de secretários Municipais de Itapiúna e dá outras providências.
Dispõe da exoneração do cargo de Secretário de Educação do Município de Itapiúna.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração pública municipal no dia 28 de outubro de 2024.
Nomeia a comissão de transição de mandato no Município de Itapiúna
Institui a transição democrática de Governo no Município de Itapiúna para o cargo de prefeito, dispõe sobre formação da comissão de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 931 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
