DECLARA NULA A ELEIÇÃO OCORRIDA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021, DO CMDCA, POR VIOLAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DE ELEIÇÕES DENTRE OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMISSÃO DE PREGÃO

FRANCISCO DARIO DE OLIVEIRA COELHO, na qualidade de Prefeito Municipal de Itapiúna, em atendimento às disposições contidas no Parágrafo Unico do art. 18 do Decreto Federal no 10.540 ftA.20, VEM à presença de V. Exa, ENCAMINHAR o Plano de Ação para adequação do Município ao Sistema Único e Integrado de Exêcução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO “LOCKDOWN” COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA SEDE, COM ÁREA TOTAL DE 180,00M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTABELECE NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Dispõe sobre atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória Nº 1021/2020, na forma que indica e dá outras providências.

DECLARA QUALIFICADOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPIÚNA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - CNPJ Nº. 24.127.105/0001-74 E O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE E CIDADANIA – CNPJ Nº. 36.139.504/0001-34, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga o Decreto Legislativo Nº 14/2020, de 5 de abril de 2020, que reconhece, para fins do disposto no Art. 65 da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de Estado de Calamidade Pública no Município de Itapiúna e dá outras providências.

Designação. Agente Tiago da Silva Pereira. Cargo: Membro da comissão permanente de Licitação do Município de Itapiúna para apoio dos trabalhos da respectiva comissão.

Estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no Município de Itapiúna e dá outras providências.

Estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no Município de Itapiúna e dá outras providências.

Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19.

REGULAMENTA A LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME MEDIDA PROVISÍORIA Nº 1.021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o Art. 363, da Lei Municipal nº 731/2013, tratando sobre a correção anual do valor monetário da UFIRMI e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Municipal e dá outras providências.

Nomeação. Agente José Maria de Paula Campelo, Cargo: Secretário. Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural.

Nomeação. Agente Adriano Aquino Lima. Cargo: Secretário. Secretária Municipal de Esporte.

Nomeação. Agente, FRANCISCA IVONETE DE LIMA PEREIRA. Cargo: Diretora Executiva do Fundo de Previdência do Munícipio.

Nomeação. Agente Francisca Rochely Ferreira da Silva. Cargo de Secretária Interina de Gabinete do Prefeito do Município de Itapiúna.