Prefeitura de Itapiúna

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1151 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:50:33

LEI MUNICIPAL: 939/2023 30/01/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 938/2023 25/01/2023 · DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.Acessar LEI MUNICIPAL: 937/2023 17/01/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 03/2023 10/01/2023 · REGULAMENTA O ART. 363, DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA UFIRMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 02/2023 10/01/2023 · REGULAMENTA O ART. 215, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS.Acessar Portaria: 00101/2023 02/01/2023 · NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB, PARA O PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 À 31 DE DEZEMBRO DE 2026.Acessar DECRETO: 36/2022 07/12/2022 · Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de novembro de 2022, referente ao dia de jogo da Copa do Mundo do Catar na fase eliminatória.Acessar DECRETO: 033/2022 22/11/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 934/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (LEI AUTORIZATIVA).Acessar DECRETO: 028/2022 22/11/2022 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.Acessar DECRETO: 027/2022 22/11/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CEARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 935/2022 14/11/2022 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 934/2022 14/11/2022 · AUTORIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ-SISAR E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 933/2022 10/10/2022 · DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO A ADPF 321 COM A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AUXILIARES DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO BASE INICIAL DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS AOS DITAMES DA LEI FEDERAL 3.999/61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 024/2022 05/10/2022 · CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar DECRETO: 022/2022 29/09/2022 · DECRETA OS DIAS 03 E 04 DE OUTUBRO DE 2022, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS 2022, BEM COMO DA COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO AOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO.Acessar LEI MUNICIPAL: 932/2022 19/09/2022 · DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO A ADPF 325, COM A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL E CARGA HORÁRIA MÍNIMA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO BASE INICIAL DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS AOS DITAMES DA LEI FEDERAL 3.999/61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 19/2022 17/08/2022 · PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.Acessar LEI MUNICIPAL: 931/2022 15/08/2022 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 767/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 930/2022 15/08/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.Acessar Portaria: 43082022/2022 01/08/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar LEI MUNICIPAL: 928/2022 21/07/2022 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 016/2022 06/07/2022 · DECRTETA O DIA 08 DE JULHO DE 2022, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA FESTIVIDADE PRORROGADA DA COMEMORAÇÃO DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14/2022 15/06/2022 · Decreta o dia 16 de junho de 2022, ponto facultativo, no âmbito do Município de Itapiúna, em virtude do Feriado de Corpus Christi, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 927/2022 28/04/2022 · ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar LEI MUNICIPAL: 926/2022 28/04/2022 · ASSEGURA A PROFISSIONAIS E ALUNOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO À INSTITUIÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DE PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS).Acessar LEI MUNICIPAL: 925/2022 28/04/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 924/2022 26/04/2022 · REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 882/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 10/2022 13/04/2022 · DECRETA O DIA 14 DE ABRIL DE 2022, PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE SEXTA FEIRA SANTA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 09/2022 07/04/2022 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 923/2022 01/04/2022 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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