Prefeitura de Itapiúna

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1151 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:50:33

Portaria: 3707/2023 03/07/2023 · DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 020/2023 03/07/2023 · DECRETA O DIA 07 DE JULHO DE 2023, FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA FESTIVIDADE PRORROGADA DA COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2023 29/06/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO (DILAÇÃO DO PRAZO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS) DA FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03506/2023 22/06/2023 · Dispõe da designação do servidor público sr. Aurélio de Oliveira Souza para assumir interinamente a função de ouvidor do Município de Itapiúna.Acessar LEI MUNICIPAL: 957/2023 19/06/2023 · DISPÕE D CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2023 06/06/2023 · DECRETA OS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPU CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 956/2023 05/06/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 955/2023 30/05/2023 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 1º DE MAIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 954/2023 30/05/2023 · "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO XAVIER NETO; RUA JOSÉ NOGUEIRA NASCIMENTO (DEDÉ PEDRO); RUA CLAUDIONOR FERNANDES VIANA; RUA MANOEL LIBERATO; RUA VEREADOR NACISO GUEDES; RUA OFICIAL ADRIANO BARROS; RUA GUEDES DE SOUZA FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar LEI MUNICIPAL: 953/2023 19/05/2023 · ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI Nº 251/92, DE 03 DE JUNHO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 709/2013 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02605/2023 16/05/2023 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO XXII ITAJUNINOAcessar DECRETO: 16/2023 12/05/2023 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02604/2023 10/05/2023 · ESTABELECE A DATA PARA ENCERRAMENTO DE ROTINAS INTERNAS, VISANDO O ENVIO DOS DADOS DO SIM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 952/2023 25/04/2023 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14/2023 24/04/2023 · DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 13/2023 24/04/2023 · REGULAMENTA A LEI Nº 950/2023, QUE INSTITUIU O CONCURSO PARA O INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA PAGAMENTO EM DIA DO IMPOSTO SOIBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 951/2023 18/04/2023 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 950/2023 18/04/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMAR MEDIDAS DE ESTÍMULO À ADIMPLÊNCIA TIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 949/2023 18/04/2023 · Estabelece regras sobre parcelamento de créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 948/2023 03/04/2023 · INSTITUI A TRASMIÇÃO AO VIVO DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA INTERNET E REDES SOCIAIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 947/2023 27/03/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO E TESOUREIRO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONSTANTES NA LEI Nº 501/2005.Acessar LEI MUNICIPAL: 946/2023 27/03/2023 · REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 924, DE 26 DE ABRIL DE 2022, E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 945/2023 10/03/2023 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESCPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 944/2023 01/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 943/2023 27/02/2023 · DISPÕE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 07/2023 17/02/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, REFERENTE AOS DIAS DE FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 006/2023 09/02/2023 · DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINACEIRA RELATIVOS À RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 942/2023 08/02/2023 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E D QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB).Acessar LEI MUNICIPAL: 941/2023 08/02/2023 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO.Acessar LEI MUNICIPAL: 940/2023 08/02/2023 · CONCEDE E FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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