Exoneração, Agente: Edna Vieira da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Dirlane Maria Gomes Pereira, Cargo: Supervisora do Núcleo de Informações e Estatisticas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Cleozita Nogueira da Silva Alves, Cargo: Coordenadora Pedagógica Eeif Rufino Sousa Barros , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Darlene Costa Antenor, Cargo: Diretor (a) da Escola Miguel Pereira Martins , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Pedro Antonio Pereira, Cargo: Diretor (a) da Escola Cristo Rei , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria das Dores Alves Jeronimo, Cargo: Diretor (a) da Escola Ceru , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Rafael Nascimento Henrique, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Aurilene Nidia Lima de Queiroz, Cargo: Coordenadora Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Charliane Peixoto Oliveira, Cargo: Diretor (a) da Escola Eeief Renascer , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Daiana Mariano da Silva, Cargo: Diretor (a) da Escola Pe. Miguel de Jesus Alves , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Celio Souza da Silva, Cargo: Diretor (a) da Escola Eeief Jarbas Passarinho , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonia Marcela Jerônimo de Azevedo, Cargo: Supervisora do Núcleo de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rita da Silva Santos, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Edson Cavalcante do Nascimento, Cargo: Diretor (a) Eeief Rufino Sousa Barros , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Edna Cavalcante Nascimento, Cargo: Supervisora (formadora do Paic), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Kennedy de Souza Juca, Cargo: Supervisor de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Almisa Queiroz, Cargo: Diretora da Escola Núcleo de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria das Graças Rodrigues Lima , Cargo: Supervisora de Acompanhamento Aos Conselhos de Controle Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Veridiana da Silva Garcia, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Patricia de Fatima Castro de Oliveira, Cargo: Diretor (a) Eeief Centro Comunitário Cesar Cals, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Eudes Alves de Freitas, Cargo: Diretor (a) Eeief João Batista de Aguiar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÓE ACERCA DE MEDIDAS A SEREM IMPLANTADAS POR ESTA MUNICIPALIDADE, A FIM DE SE ADEQUAR AO LIMITE DE GASTO COM PESSOAL,PRECONIZADO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 671/2011, DE 27 DE MAIO DE 2011 QUE, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 671/2011, DE 27 DE MAIO DE 2011 QUE, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA".

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA DOS BEZERRAS E DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - ADCBI".

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

INSTITUI O PRÊMIO FOCO NA APRENDIZAGEM, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO QUE INDICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.