Prefeitura de Itapiúna

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DECRETO: 021/2021 25/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 903/2021 20/04/2021 · DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 902/2021 19/04/2021 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2021 17/04/2021 · DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 20/2021 15/04/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA SEDE, COM ÁREA TOTAL DE 180,00M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 901/2021 18/03/2021 · RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.Acessar LEI MUNICIPAL: 900/2021 18/03/2021 · DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2021 08/03/2021 · RESTABELECE NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 899/2021 05/03/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar LEI MUNICIPAL: 898/2021 01/03/2021 · Dispõe sobre atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória Nº 1021/2020, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 012/2021 01/03/2021 · DECLARA QUALIFICADOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPIÚNA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - CNPJ Nº. 24.127.105/0001-74 E O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE E CIDADANIA CNPJ Nº. 36.139.504/0001-34, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 13/2021 26/02/2021 · Prorroga o Decreto Legislativo Nº 14/2020, de 5 de abril de 2020, que reconhece, para fins do disposto no Art. 65 da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de Estado de Calamidade Pública no Município de Itapiúna e dá outras providências.Acessar Portaria: 15102/2021 22/02/2021 · Designação. Agente Tiago da Silva Pereira. Cargo: Membro da comissão permanente de Licitação do Município de Itapiúna para apoio dos trabalhos da respectiva comissão.Acessar DECRETO: 11/2021 17/02/2021 · Estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no Município de Itapiúna e dá outras providências.Acessar DECRETO: 10/2021 02/02/2021 · Estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no Município de Itapiúna e dá outras providências.Acessar DECRETO: 08/2021 22/01/2021 · Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19.Acessar DECRETO: 07/2021 21/01/2021 · REGULAMENTA A LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 006/2021 20/01/2021 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 897/2021 18/01/2021 · DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME MEDIDA PROVISÍORIA Nº 1.021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 05/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre o funcionamento da Administração Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 04/2021 04/01/2021 · Regulamenta o Art. 363, da Lei Municipal nº 731/2013, tratando sobre a correção anual do valor monetário da UFIRMI e dá outras providências.Acessar Portaria: 01401/2021 01/01/2021 · Nomeação. Agente, FRANCISCA IVONETE DE LIMA PEREIRA. Cargo: Diretora Executiva do Fundo de Previdência do Munícipio.Acessar Portaria: 01301/2021 01/01/2021 · Nomeação. Agente Francisca Rochely Ferreira da Silva. Cargo de Secretária Interina de Gabinete do Prefeito do Município de Itapiúna.Acessar Portaria: 01201/2021 01/01/2021 · Nomeação. Agente Francisco Arnaldo Araújo Batista. Cargo: Secretário. Secretário Municipal de Educação do Município de Itapiúna.Acessar Portaria: 01101/2021 01/01/2021 · Nomeação. Agente José Ednardo Bezerra Mendes. Cargo: Secretário. Secretário de Defesa do Meio Ambiente.Acessar Portaria: 01001/2021 01/01/2021 · Nomeação. Agente Francisca Rochely Ferreira da Silva. Secretária Municipal de Finanças.Acessar Portaria: 00901/2021 01/01/2021 · Nomeação. Agente Francisco José Cavalcante Lima Melo. Cargo: Secretário. Secretária Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 00801/2021 01/01/2021 · Nomeação. Agente Ginna Kitteria Coelho Silva. Cargo: Secretária. Secretária do Trabalho e Assistência Social.Acessar Portaria: 00701/2021 01/01/2021 · Nomeação. Agente Francisco Flávio de Menezes Filho. Cargo: Procurador. Procurador do Município de Itapiúna.Acessar Portaria: 00601/2021 01/01/2021 · Nomeação. Agente Aurelio de Oliveira Souza. Cargo: Secretário. Controlador Geral do Município de Itapiúna.Acessar

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